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Trabalhador pode se opor à taxa de sindicato pela internet, diz STF
Trabalhadores que têm interesse em deixar de pagar a contribuição sindical assistencial podem se opor à taxa por processo...
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08/12
2025
Movida indenizará motociclista por acidente causado por carro alugado
O juiz de Direito Enilton Alves Fernandes, do 5º JEC de Brasília, condenou a Movida Locação de Veículos S.A. a...
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08/12
2025
Ações sobre violência contra mulher caminham para novo recorde em 2025
As estatísticas do Poder Judiciário brasileiro para casos relacionados à violência contra a mulher devem bater recordes...
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08/12
2025
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2025
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05/12
2025
STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução
A 2ª seção do STJ fixou, por unanimidade, que juízes podem aplicar medidas executivas atípicas, como...
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