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01/09
2026
Associação aciona STF por percentual mínimo de PcD no serviço público

A ANAPcD  - Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência acionou o STF para que seja reconhecida...

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01/09
2026
CNJ cria sistema nacional para fiscalizar processos parados há mais de 120 dias

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu uma política nacional para ampliar a fiscalização de processos que...

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01/09
2026
TRT-1: Osklen pagará R$ 45 mil a modelista vítima de assédio moral

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a Osklen ao pagamento de R$ 45 mil por danos morais a trabalhadora vítima de...

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01/09
2026
STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos

A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato gerador, nos casos em que o tributo é recolhido a partir de...

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01/09
2026
Fiscalização de trabalho de servidor público não autoriza ofensa na internet

O direito de fiscalizar a administração pública e a liberdade de expressão não autorizam a exposição...

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01/09
2026
Tecnofascismo: plataformas digitais, algoritmos e erosão democrática

Em 25 de janeiro de 2025, Elon Musk participou, por videoconferência, de um ato eleitoral do partido alemão Alternativa para a Alemanha,...

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