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Decisão do TCU pode impactar desenvolvimento de IA nacional soberana

O futuro de uma iniciativa voltada à construção da chamada "IA soberana" brasileira está nas mãos do TCU -...

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04/11
2026
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A 3ª turma do STJ manteve na Justiça estadual ação que discute suposta fraude em contratos bancários assinados...

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04/11
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04/11
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04/11
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Gravação ambiental em local sem controle de acesso é válida, decide TSE

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04/11
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Poder público deve custear cirurgia sem transfusão para testemunha de Jeová

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da...

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