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28/08
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Juiz mantém justa causa de gerente que tentou beijar jovem aprendiz

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28/08
2026
Mercado Livre responde por acidente de terceirizado durante descarga de mercadorias

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28/08
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Trabalhadora com Parkinson será reintegrada após dispensa discriminatória

A 1ª turma do TRT da 2ª região anulou a dispensa de trabalhadora com doença de Parkinson e determinou sua...

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28/08
2026
Padrasto é condenado por maus-tratos após pedido de socorro em embalagem de lanche

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28/08
2026
Medida protetiva afasta guarda municipal de atuar em atividade complementar

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a decisão da Vara...

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28/08
2026
Limites para alterações contratuais consensuais: novo paradigma do TCU

Entre as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 no campo das alterações contratuais, em comparação...

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