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27/05
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Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho

A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho...

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27/05
2026
Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada

O Posto Salseiros Ltda., de Itajaí (SC), terá de pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma...

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27/05
2026
Mensagem de áudio compartilhada de modo voluntário é prova válida, diz TSE

São lícitas as provas oriundas de aplicativos de mensagens, inclusive de áudio, desde que não sejam obtidas por meio de...

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27/05
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A reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção...

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27/05
2026
Juiz afasta LGPD e manda Airbnb fornecer dados de hóspede suspeito de furto

O juiz de Direito Gabriel Baldi de Carvalho, da 3ª vara Cível de Limeira/SP, determinou que o Airbnb fornecesse dados cadastrais e de...

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27/05
2026
Atendente que sofria “terror psicológico” por superiora será indenizada

A juíza do Trabalho Alda Pereira dos Santos Botelho, da 2ª vara de Vitória/ES, condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil...

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