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28/05
2026
Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que contraiu...

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28/05
2026
“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes

Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a...

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28/05
2026
STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode resolver de uma vez por todas a possibilidade de condenar alguém por...

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28/05
2026
Corte de água sem aviso de débito antigo gera condenação de empresa

Serviços essenciais podem ser interrompidos caso haja contas em aberto, mas a interrupção por débitos passados sem aviso...

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28/05
2026
Por não coibir ofensas, concessionária indenizará operador de pedágio

A 5ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de concessionária de rodovias ao pagamento de...

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28/05
2026
Idoso perde RG, é dado como morto no INSS e juiz manda reativar CPF

A 4ª vara Cível de Santa Luzia/MG anulou certidão de óbito de idoso que descobriu constar como morto nos registros...

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