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18/09
2026
O in-house counsel e a nova fronteira das licitações

Em contratações públicas, a advocacia empresarial deixa de ser função reativa e passa a integrar a própria...

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18/09
2026
TST: Shopping deve assegurar creche ou auxílio a trabalhadoras lactantes

A 2ª turma do TST manteve decisão que obrigou a administração de um shopping center a assegurar às trabalhadoras do...

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18/09
2026
Papel do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente do trabalho

O Poder Judiciário é um poder inerte, que precisa ser provocado. Com relação ao meio ambiente do trabalho, a...

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18/09
2026
Itaú deve reintegrar trabalhador com TEA após dispensa discriminatória

O juiz do Trabalho substituto Ramon Magalhães Silva, da 6ª vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, reconheceu como...

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18/09
2026
Boleto emitido depois de ordem de suspensão de cobranças gera danos morais

O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), concedeu uma liminar para que uma...

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18/09
2026
Oficina mecânica é condenada por devolver veículo com novos defeitos

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma oficina mecânica a...

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