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09/09
2026
Entidades comerciais e empresariais pedem em manifesto que STF examine crise em sessão pública

Entidades empresariais e comerciais publicaram nesta quarta-feira, 9, na Folha de S.Paulo, o "Manifesto à Nação Brasileira",...

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09/09
2026
STJ: Período de graça conta do fim de contribuições ao INSS, não do seguro-desemprego

A 2ª turma do STJ decidiu que o período de graça, durante o qual o trabalhador mantém a qualidade de segurado da...

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09/09
2026
Queda de gaiola acomplada em empilhadeira gera indenização de R$ 200 mil

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um exame de recurso e condenou uma empresa atacadista a pagar R$ 200 mil a um...

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09/09
2026
Cliente que usou dinheiro de banco e depois negou empréstimo é condenado por má-fé

Um consumidor não pode usufruir de dinheiro de um banco para fazer pagamentos e transferências a terceiros e posteriormente alegar...

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09/09
2026
STJ mantém bebê que precisa de cuidados especiais com família substituta

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ determinou que um bebê que necessita de cuidados especiais deixe o acolhimento institucional e retorne...

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09/09
2026
Nova lei altera CTN, limita multas e amplia acordos tributários

Foi sancionada a lei complementar 236/26, que promove uma ampla alteração no Código Tributário Nacional para estabelecer...

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