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26/08
2026
Acrobata que sofreu 11 fraturas em show cobra R$ 84 milhões do Cirque du Soleil

A acrobata russa Mariia Konfektova acionou judicialmente o Cirque du Soleil e pede cerca de R$ 84 milhões em indenização por um...

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26/08
2026
Homem é condenado após omitir HIV e transmitir vírus à companheira

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO condenou um homem a 5 anos e 5 meses de...

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26/08
2026
STJ mantém direito de usar crédito judicial para quitar dívida tributária parcelada

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, manteve decisão que reconheceu a possibilidade de contribuinte utilizar créditos decorrentes...

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26/08
2026
Persiste cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência? Posição no STJ

Antecipamos que a resposta é positiva, sim, persiste a cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência no...

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26/08
2026
Escola é responsável por assédio sexual de professor contra aluna no espaço escolar

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de uma...

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26/08
2026
Justiça do Trabalho deve julgar prejuízo em previdência causado pelo empregador

Danos relacionados à previdência complementar causados por ato ilícito do empregador podem ser reparados por meio de...

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