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04/03
2026
STJ: Mãe acusada de tráfico ficará em domiciliar para cuidar dos 3 filhos
Por maioria, a 6ª turma do STJ manteve a prisão domiciliar de mulher acusada de tráfico, permitindo que ela permaneça com...
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04/03
2026
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
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04/03
2026
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04/03
2026
STJ invalida partilha feita por instrumento particular em divórcio
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04/03
2026
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04/03
2026
Assédio moral: para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e da Crefisa S.A....
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