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18/09
2025
TJ/SP reforça prazo e orienta para adesão a acordo dos planos econômicos

Em comunicado oficial, o TJ/SP alertou a comunidade jurídica e os poupadores envolvidos em ações relativas a expurgos inflacionários dos planos...

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18/09
2025
Má-fé: TRT-2 multa trabalhadora por usar julgados inexistentes feitos por IA

O TRT da 2ª região condenou uma trabalhadora ao pagamento de multa por litigância de má-fé em razão do uso irregular de inteligência...

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18/09
2025
TJ/SP revoga duas súmulas envolvendo planos de saúde; veja quais

Em sessão do Órgão Especial do TJ/SP na última quarta-feira, 10, o colegiado revogou as súmulas 100 e 102 da Corte, que tratavam de planos de...

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18/09
2025
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

A CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator,...

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18/09
2025
Lula sanciona lei contra "adultização" de crianças na internet

Foi publicada nesta quinta-feira, 18, a lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais e combate a "adultização" e cria...

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15/09
2025
Vítima de acidente aprovada em concurso poderá adiar nomeação

Candidata aprovada em concurso poderá adiar posse após sofrer acidente grave que a deixou temporariamente incapacitada. O juiz leigo Thiago Augusto...

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