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09/01
2026
Senha igual: Airbnb indenizará por entrada de terceiro em apartamento alugado

A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR condenou a Airbnb Plataforma Digital Ltda ao pagamento de indenização de R$ 6...

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09/01
2026
STJ: Ministro mantém prisão de investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix

Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, manteve prisão preventiva de investigado por suposta fraude de mais de R$ 813 milhões via...

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09/01
2026
Ministro do STJ mantém prisão de motorista de BMW acusado de homicídio

O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, indeferiu habeas corpus e manteve prisão preventiva de motorista de BMW acusado de...

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09/01
2026
TJ/SP desobriga defesa de buscar pessoas semelhantes para reconhecimento

A 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP afastou a determinação judicial que obrigava a defesa a providenciar o...

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09/01
2026
Empresa terá de indenizar gari que ficou paraplégico ao podar uma árvore

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 1ª Vara do Trabalho do Cariri (CE), condenou uma empresa do ramo de construções e...

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09/01
2026
Atraso de voo inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJ-SC

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a condenação de uma companhia aérea...

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