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Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

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Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.

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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

21/11
2019
Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra

Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à preservação da cultura e da história do país. A Confederação...

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21/11
2019
Seminário promove diálogo sobre relações contratuais no setor de seguros

​​Aprimorar as relações contratuais no setor de seguros para reduzir a judicialização. Esse é um dos objetivos do 2º Seminário Jurídico de Seguros, que ocorre no Superior Tribunal de Justiça nesta...

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21/11
2019
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de um...

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21/11
2019
Igrejas com nomes semelhantes travam batalha judicial em Santa Catarina

Por não vislumbrar perigo que demande a concessão da tutela de urgência, a 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma igreja pentecostal para que uma igreja...

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20/11
2019
Seminário sobre soluções para reduzir judicialização no setor de seguros será transmitido ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, o 2º Seminário Jurídico de Seguros. O objetivo é aprofundar a discussão entre o Poder...

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20/11
2019
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização

O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar ressarcimento, em ação regressiva, por dano causado por terceiro, é a data em que foi efetuado o pagamento da indenização securitária,...

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