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16/01
2026
Empregada que perdeu a guarda dos filhos após transferência será indenizada

O juiz do Trabalho Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara/RS, condenou uma empresa do setor de saneamento ao pagamento de R$...

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16/01
2026
Para juiz, sindicato não é parte legítima para contestar insalubridade

O juiz do Trabalho substituto Gustavo Triandafelides Balthazar, da CON1 de Jundiaí/SP, extinguiu ação civil coletiva ajuizada...

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16/01
2026
Empregada trans será indenizada por recusa de atestado com nome social

A rejeição de atestado médico emitido com o nome social de empregada transgênero, bem como a ausência de...

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16/01
2026
Entenda como a reforma tributária impacta escritórios de advocacia

No último dia 13, a sanção da LC 227 marcou o encerramento da etapa legislativa da reforma tributária e abriu...

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16/01
2026
Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila

A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com...

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16/01
2026
Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista

Em decisão liminar, o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou a redução da...

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