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2026 Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho

A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar indenização de R$ 20 mil a uma...

06/03
2026 Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da S. Franco Construtora Ltda., de São Paulo (SP), ao...

06/03
2026 STF confirma validade da EC da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal

Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de...

06/03
2026 Mulher separada judicialmente pode virar titular de plano em que era dependente

A perspectiva de gênero no Judiciário serve para corrigir assimetrias de poder. Dessa forma, a mulher separada...

06/03
2026 Apreensão de CNH ou passaporte por dívida depende de devida fundamentação

As dívidas, sejam elas de natureza privada ou perante entes públicos, podem trazer uma série de dificuldades e prejuízos...

06/03
2026 STJ julga se quantidade e natureza da droga afastam tráfico privilegiado

A 3ª seção do STJ iniciou, nesta quinta-feira, 5, o julgamento de dois temas repetitivos que discutem se a quantidade e a natureza...