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2026
Empresa que subavaliou imóveis em R$ 57 mi pagará ITBI sobre excedente

O juiz de Direito Lucas de Simoni Oliveira Silva, da vara das Fazendas Públicas de Itajá/GO, negou mandado de segurança...

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19/01
2026
Juíza manda reintegrar professor com bipolaridade que pediu exoneração

A juíza Federal substituta Paula Weber Rosito, da 8ª vara de Porto Alegre/RS, anulou pedido de exoneração de professor com...

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19/01
2026
Análise: Influencers podem usar segredo de Justiça para blindar imagem?

Qual é o limite da exposição pública? Vidas transformadas em vitrines virtuais por influenciadores implicam em...

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19/01
2026
Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários

Transações que destoam drasticamente do histórico de gastos do consumidor, feitas em curto espaço de tempo e em...

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19/01
2026
Empresa é condenada por cancelar contratação de enfermeira grávida

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19/01
2026
Suprema Corte dos EUA tende a barrar meninas trans em esportes femininos

A audiência de sustentação oral para debater duas leis estaduais que banem a participação de meninas trans em...

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