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26/11
2025
STF rejeita definitivamente a Revisão da Vida Toda

Em uma decisão que marca o encerramento de uma das teses jurídicas mais esperadas dos últimos anos no Brasil, o Supremo Tribunal...

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26/11
2025
Tema de Repercussão Geral no STF pode redefinir planejamento sucessório no Brasil

O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.522.312 (Tema 1.391), que definirá, em...

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26/11
2025
Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

Um preparador físico entrou na Justiça contra o Avaí Futebol Clube. No TRT, o clube conseguiu o benefício da...

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26/11
2025
Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ

O uso da revisão criminal não autoriza que a absolvição do réu seja feita pela mera insuficiência ou...

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26/11
2025
Superação e coragem: A ascensão de um gari à carreira de advogado

A trajetória de Eduardo Favaro, 31, é daquelas que parecem ficção, mas não são. Morador do...

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26/11
2025
Por omissão do credor, valor penhorável é perdido após liberação antecipada

A juíza de Direito Marina de Almeida Gama Matioli, da 4ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, concluiu que a...

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