Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.
Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
vídeos selecionados para aprimorar seu conhecimento.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
16/07
2020
21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia
A advogada Joseane Fernandes, do jurídico preventivo da Employer, uma das maiores empresas de RH do Brasil, responde dúvidas sobre os direitos trabalhistas depois das medidas provisórias que foram estabelecidas a...
leia na integra
16/07
2020
Falta de pagamento de hora extra causa rescisão indireta
A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que, quando essa infração é cometida,...
leia na integra
15/07
2020
Demitir e recontratar com salário menor? Advogados explicam nova portaria
Em portaria publicada esta terça-feira, 14, o governo autorizou que empresas demitam e recontratem os funcionários em menos de 90 dias enquanto houver a vigência da calamidade pública por causa da pandemia no...
leia na integra
15/07
2020
Adiados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada/salários
Por meio do Decreto nº 10.422, publicado no Diário Oficial da União de hoje, dia 14 de julho, estão prorrogados os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão...
leia na integra
14/07
2020
Bancos terão de limitar os empréstimos consignados em 30% da aposentadoria de idoso e reduzir os juros cobrados
Um idoso que recebia R$ 1.761,90 de aposentadoria pelo INSS conseguiu que os empréstimos consignados realizados fossem limitados em 30% de sua remuneração, além de que outros empréstimos tivessem a redução da...
leia na integra
14/07
2020
Decreto 10.422 de 2020 prorroga suspensão contratual e redução salarial
Publicado nesta madrugada um dos decretos mais aguardados por todos os empregadores no país. O decreto 10.422 de 2020 prorroga os prazos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho para até 120 dias,...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
Consulte aqui os vários modelos de petições disponibilizados para você.
Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
acesso rápido para facilitar o seu dia a dia.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Valdemir Benedito Leite: OAB/MT nº 27059/O
Av. Pedro Paulo de Faria Junior, 1934, sala 48 a 50 Centro Comercial Tarumã
Distrito Industrial - Cuiabá / MT
(65) 3623-0909 | (65) 3665-7853 | (65) 99650-2263
miro@valdemirleiteadvogado.com.br