Bem-Vindo! conheça um pouco mais sobre o nosso escritório

Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.

Área de Atuação! buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.

Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

Vídeos Jurídico

vídeos selecionados para aprimorar seu conhecimento.

Artigos Jurídicos

Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.

Consulta Processual

Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos

Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

04/07
2022
Comissão aprova projeto que limita atuação do Poder Executivo ao alterar o Imposto de Importação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a atuação do Poder Executivo ao promover alterações em alíquotas do Imposto de...

leia na integra

04/07
2022
INSS: Comissão aprova crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O objetivo da...

leia na integra

04/07
2022
STF barra aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral

Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF decidiu suspender os efeitos da lei 14.356/22, que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano...

leia na integra

01/07
2022
Sistema Compartilha já está disponível para adesão ao Pronampe

Os interessados em aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já podem compartilhar seus dados de faturamento com as instituições financeiras já integradas ao...

leia na integra

01/07
2022
Decadência: Juiz absolve sumariamente família acusada de estelionato

O juiz de Direito Alcemir dos Santos Pimentel, da vara única de Santa Teresa/ES, absolveu sumariamente cinco pessoas da mesma família acusadas de crime de estelionato ao vender propriedade rural. O comprador alegava...

leia na integra

01/07
2022
TJ/SC afasta responsabilidade da Decolar no cancelamento de passagens

Decolar não deve ser responsabilizada por cancelamento de passagens aéreas. Assim entendeu a 1ª turma Recursal do TJ/SC, ao concluir que não houve falha na prestação de serviço da empresa, visto que sua...

leia na integra

Fale conosco agora (65) 3623-0909 | (65) 3665-7853 | (65) 98402-6981

Consultaslinks variados de utilidade jurídica para nossos clientes

Legislação

confira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.

Contagem de Prazos

confira aqui os prazos que a lei estabelece.

Modelos de Petições

Consulte aqui os vários modelos de petições disponibilizados para você.

Apostilas Jurídicas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas.

Dicionários

palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.

Links Úteis

acesso rápido para facilitar o seu dia a dia.

Súmulas

localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.

Jurisprudência

decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.

Eventos Jurídicos

principais eventos do âmbito jurídico.

Entre em Contato teremos o prazer em atendê-lo!

Valdemir Benedito Leite: OAB/MT nº 27059/O

Av. Pedro Paulo de Faria Junior, 1934, sala 48 a 50 Centro Comercial Tarumã
Distrito Industrial - Cuiabá / MT

(65) 3623-0909 | (65) 3665-7853 | (65) 99650-2263

miro@valdemirleiteadvogado.com.br