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Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

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Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.

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Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.

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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

13/05
2021
Algumas sugestões para o novo Código de Processo Penal

Depois de dez anos, volta o Código de Processo Penal ao debate, agora com ares de pressa apressada. Importante que haja um certo consenso de que o novo Código incorpore o sistema acusatório. De pronto, é necessário...

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13/05
2021
Prazo para pedir indenização por vaga de garagem menor que o previsto é de 1 ano

O consumidor que adquire imóvel com metragem pré-definida, mas percebe que as vagas de garagem são entregues em tamanho menor do que o previsto tem prazo de um ano a partir da data de registro do título para pedir...

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12/05
2021
Déficit de contas sanado após reeleição afasta inelegibilidade de prefeito, diz TSE

O fato de um gestor público encerrar seu mandato eletivo com rejeição das contas por déficit orçamentário, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, pode não ser suficiente para gerar inelegibilidade de...

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12/05
2021
Pandemia fez crescer demanda por secondment no Viseu Advogados

No meio jurídico, a prática de alocar advogados de um escritório em departamento jurídicos de empresas é conhecida como “secondment”. Desde o início da epidemia da Covid-19, a demanda por esse tipo de serviço...

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11/05
2021
STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1307386 (Tema 1141), que trata da responsabilidade civil por...

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11/05
2021
Semana Prática do Planejamento Sucessório e Patrimonial

Tão importante quanto conquistar um patrimônio é protegê-lo. Por isso, amigos Jusbrasileiros, temos um convite especial para vocês! No dia 31/05 iniciamos a Semana Prática do Planejamento Sucessório e...

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