Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.
Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
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Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
16/05
2022
Um diálogo em construção: concorrência e proteção de dados
A discussão envolvendo o direito da concorrência e a proteção de dados pessoais, apesar de não ser nova, tem ganhado cada vez mais os holofotes do meio acadêmico e das autoridades de defesa da concorrência ao...
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16/05
2022
A exótica tributação sobre perdas de capital pelo Imposto de renda
É consagrada a existência dos seguintes campos econômicos para incidência tributária: renda, patrimônio e consumo, além do âmbito regulatório. No Brasil atual, em linhas gerais, a tributação...
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12/05
2022
Aberto edital para transação tributária
No dia 02 de maio de 2022 (segunda-feira) representantes da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram mais um edital para encerrar discussões tributárias administrativas e...
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12/05
2022
Condenada internauta por postagens em rede social
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pirapetinga que condenou um internauta a indenizar outro, por danos morais, em R$ 8 mil. O motivo foram postagens...
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12/05
2022
Senado aprova PL com limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. A proposta segue à Presidência da República para...
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12/05
2022
Uso da geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho
Indubitavelmente, com a chegada das novas tecnologias, o Direito do Trabalho vem sendo fortemente impactado, de modo que alguns temas precisam, com o passar do tempo, ser melhor estudados. Dito isso, no ano de 2020, a...
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