Bem-Vindo! conheça um pouco mais sobre o nosso escritório

Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.

Área de Atuação! buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.

Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

Vídeos Jurídico

vídeos selecionados para aprimorar seu conhecimento.

Artigos Jurídicos

Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.

Consulta Processual

Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos

Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

12/12
2019
Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura excesso de execução incluir na base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais os valores referentes à obrigação de fazer...

leia na integra

12/12
2019
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado de vítima de acidente de trânsito que, após não obter da seguradora do DPVAT os...

leia na integra

12/12
2019
Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ação coletiva de consumo não se sujeita ao prazo prescricional de cinco anos fixado na Lei 4.717/1965. Para o colegiado, não...

leia na integra

11/12
2019
Plano de saúde é condenado por má-fé e a custear tratamento de doença rara

Tratando-se de questões relativas à saúde deve prevalecer a indicação médica. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um plano de saúde a pagar o...

leia na integra

11/12
2019
Ex-empregado não pode permanecer em plano coletivo cancelado

O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

leia na integra

10/12
2019
Primeira Seção decidirá se entes públicos podem estipular taxa de administração mínima em suas licitações

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão eletrônica, decidiu afetar os Recursos Especiais 1.840.154 e 1.840.113 – ambos de relatoria do ministro Og Fernandes – para julgamento pelo...

leia na integra

Fale conosco agora (65) 3623-0909 | (65) 3665-7853 | (65) 98402-6981

Consultaslinks variados de utilidade jurídica para nossos clientes

Legislação

confira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.

Contagem de Prazos

confira aqui os prazos que a lei estabelece.

Modelos de Petições

Consulte aqui os vários modelos de petições disponibilizados para você.

Apostilas Jurídicas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas.

Dicionários

palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.

Links Úteis

acesso rápido para facilitar o seu dia a dia.

Súmulas

localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.

Jurisprudência

decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.

Eventos Jurídicos

principais eventos do âmbito jurídico.

Entre em Contato teremos o prazer em atendê-lo!

Valdemir Benedito Leite: OAB/MT nº 27059/O

Av. Pedro Paulo de Faria Junior, 1934, sala 48 a 50 Centro Comercial Tarumã
Distrito Industrial - Cuiabá / MT

(65) 3623-0909 | (65) 3665-7853 | (65) 99650-2263

miro@valdemirleiteadvogado.com.br